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5012193-95.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 11
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-99
LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
CPF 495.***.***-34
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES
OAB/RJ 047421•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA
OAB/RJ 176940•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/05/2023, 14:14Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
16/05/2023, 14:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023, 15:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023, 20:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2023, 20:49Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/03/2023, 20:49Juntada de Petição
16/03/2023, 13:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023, 17:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2023, 15:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023, 15:07Documentos
PETIÇÃO
•17/03/2023, 20:49
ACÓRDÃO
•15/03/2023, 15:07
EXTRATO DE ATA
•14/03/2023, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2022, 18:22