0005324-35.2005.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

VIACAO PRAIA SOL LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

CNPJ 73.***.***.0001-47

Reu

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

CNPJ 73.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SIPOLATTI

OAB/ES 010589•Representa: ATIVO

ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO

OAB/ES 004683•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/MG 106499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0005324352005402500120260515095309

15/05/2026, 09:59

Recebidos os autos do STF

15/05/2026, 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0005324352005402500120260507140705

07/05/2026, 14:07

Recebidos os autos do STJ

07/05/2026, 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0005324352005402500120250123212013

23/01/2025, 21:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/12/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 142, 143 e 144

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/11/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/11/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 01:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/10/2023, 22:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 22:51

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 18:24

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/11/2021, 18:40

DESPACHO

•17/11/2021, 18:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/11/2021, 18:40

DECISÃO

•17/11/2021, 18:40

DECISÃO

•17/11/2021, 18:40