Voltar para busca
5008065-98.2021.4.02.5001
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
GABINETE 27
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CONTEK ENGENHARIA S/A
CNPJ 27.***.***.0001-30
CONTEK ENGENHARIA S/A
CNPJ 27.***.***.0002-10
Advogados / Representantes
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRÍCIO SANTOS TOSCANO
OAB/ES 011609•Representa: PASSIVO
DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA
OAB/ES 018671•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
20/04/2023, 14:59Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
20/04/2023, 14:59Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023, 14:58Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
19/04/2023, 16:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/04/2023, 16:29Juntada de Petição
19/04/2023, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023, 13:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023, 12:03Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2023, 12:03Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/04/2023, 01:46Juntada de certidão
17/03/2023, 11:30Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023, 16:18Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
16/03/2023, 16:12Documentos
ACÓRDÃO
•18/04/2023, 12:03
EXTRATO DE ATA
•15/04/2023, 01:46
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 10:59
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 10:14
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:14