Voltar para busca
5009559-83.2021.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARCOS QUINTELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IGOR MACHADO DE MELLO FAIA
OAB/RJ 181529•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023, 14:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2023, 19:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/07/2023, 23:59Juntada de Petição
04/07/2023, 17:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023, 16:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023, 16:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 10:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 10:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 10:58Recurso Extraordinário sobrestado
30/06/2023, 15:36Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023, 15:36Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/05/2023, 08:42Juntada de certidão
11/05/2023, 13:29Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/05/2023, 11:17Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•30/06/2023, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 17:14
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 13:19
EXTRATO DE ATA
•14/03/2023, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2022, 13:01