Voltar para busca
5021365-89.2019.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2019
Valor da Causa
R$ 3.273,62
Orgao julgador
Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSELI FROCHTENGARTEN
CPF 002.***.***-01
NELSON DE SOUZA AGUIAR
CPF 555.***.***-34
CLAUDIA DE OLIVEIRA MARCAL CARVALHO
CPF 790.***.***-91
AGOSTINHO MENDES DA CUNHA
CPF 632.***.***-49
AFONSO DE MAGALHAES BRANDAO
CPF 039.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2023, 09:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/05/2023, 01:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
12/05/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
04/05/2023, 18:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 17:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 17:53Determinada a intimação
27/04/2023, 17:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 17:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 17:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 17:53Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023, 17:53Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 11:28Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50213658920194025101
27/04/2023, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGOSTINHO MENDES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AFONSO DE MAGALHAES BRANDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI FROCHTENGARTEN (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELSON DE SOUZA AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARCAL CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021365-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
19/12/2022, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2020, 18:07
APELAÇÃO
•29/11/2019, 17:22
SENTENÇA
•13/11/2019, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2019, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2019, 09:17
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2019, 15:48