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5090819-88.2021.4.02.5101

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS
CNPJ 01.***.***.0001-31
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
JUSUVENNE LUIS ZANINI
OAB/RJ 130686Representa: ATIVO
LEANDRO SCHUCH SILVEIRA
OAB/RJ 112265Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA
OAB/RJ 121367Representa: ATIVO
RENATA SCHUCH SILVEIRA
OAB/RJ 120256Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:14

Juntada de Petição

14/12/2023, 14:53

Juntada de Petição

14/12/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/09/2023, 17:22

Juntada de Petição

14/09/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/09/2023, 17:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
12/09/2023, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
08/08/2023, 16:42
ACÓRDÃO
26/07/2023, 18:42
EXTRATO DE ATA
25/07/2023, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
03/05/2023, 15:15
ACÓRDÃO
24/04/2023, 13:12
EXTRATO DE ATA
20/04/2023, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
05/12/2022, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
13/07/2022, 17:11