5019345-23.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 10.***.***.0004-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2026, 18:38

Despacho

02/02/2026, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

22/01/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/11/2025, 10:56

Decisão interlocutória

24/11/2025, 19:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

17/11/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

07/11/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 15:42