5004284-41.2021.4.02.5107

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CONSORCIO GTR-3

CNPJ 31.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 068931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

04/05/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:45