5096735-06.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

BIKE POINT COMERCIO DE BICICLETAS E PECAS EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-02

Autor

MAURICIO JOSE DE SOUZA BICICLETAS EIRELI

CNPJ 71.***.***.0001-08

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO

OAB/SC 027756•Representa: ATIVO

VLADIMIR DE MARCK

OAB/SC 008746•Representa: ATIVO

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SC 027774•Representa: ATIVO

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/02/2024, 16:54

Recurso Especial Admitido

06/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

13/11/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/11/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/10/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

24/08/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 19:22

ANEXO

•15/09/2023, 15:10

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 17:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/04/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:34