5055179-24.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

02/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 16:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/03/2023, 00:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55