5001908-34.2020.4.02.5102

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

DROGARIA NAVARRO DE NITEROI LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-03

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

20/07/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2023, 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2023, 04:12

Juntada de certidão

22/06/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/06/2023, 17:08

Extinto o processo por desistência

15/06/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023, 10:06

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:37

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:25

SENTENÇA

•13/08/2020, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 18:12