5029346-04.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

PROJETARE COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FREIRE AMANTE

OAB/RJ 092968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:38

Determinada a intimação

12/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 11:02

Decisão interlocutória

16/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/08/2023, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:08

SENTENÇA

•16/08/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:34

SENTENÇA

•14/07/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 19:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/06/2021, 18:46

SENTENÇA

•14/06/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 16:30