Voltar para busca
5044005-52.2020.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 27
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
SONIA ALMEIDA CONSTANTINO
CPF 629.***.***-97
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA GUERRA MEROLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HIRALDO LEITE PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
17/04/2023, 17:06Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
17/04/2023, 17:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023, 14:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 13:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 13:24Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2023, 13:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 10:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/02/2023, 10:14Juntada de certidão
19/12/2022, 11:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 18:14Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
16/12/2022, 18:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 18:11Documentos
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 13:19
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 10:14
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2022, 15:02
ACÓRDÃO
•28/10/2022, 11:26
EXTRATO DE ATA
•26/10/2022, 18:45