0173301-23.2017.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 109.835,40

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS GIL MOREIRA FERREIRA

CPF 820.***.***-49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES LACERDA

OAB/RJ 110734•Representa: ATIVO

VALÉRIA ROCHA DA COSTA

OAB/MG 082758•Representa: ATIVO

KELI CMAPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/05/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:14