5025258-20.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.862.457,55

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-44

Autor

MRV MRL RJ10 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-68

Autor

MRV MRL RJ17 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-07

Autor

MRV MRL RJ3 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-04

Autor

MRV MRL VIA LIGHT 2 INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-87

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO

OAB/SP 166020•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025258202021402510120240822111802

22/08/2024, 11:18

Despacho

21/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/08/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 209

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

25/07/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

25/07/2024, 09:05

Juntada de Petição

24/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/07/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 14:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2024, 14:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 13:53

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 12:40

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2023, 22:12

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 00:30