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0010126-81.2016.4.02.5101
Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2016
Valor da Causa
R$ 3.000.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ART FILMS SA
CNPJ 33.***.***.0001-04
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO
OAB/RJ 010324•Representa: ATIVO
EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS
OAB/RJ 128566•Representa: ATIVO
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2024, 11:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024, 20:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/03/2024, 20:09Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024, 17:00Conclusos para julgamento
29/02/2024, 18:32Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000147-92.2024.4.02.9445/TRF (JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO)
29/02/2024, 12:37Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/02/2024, 15:59Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050157 processada no TRF2 com o no. 50001479220244029445/TRF (JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO)
11/01/2024, 06:10Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050157
07/01/2024, 13:07Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2023, 06:15Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/11/2023, 14:58Documentos
SENTENÇA
•11/03/2024, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2023, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2017, 15:01
SENTENÇA
•07/02/2017, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2016, 13:15