Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0002776-07.2014.4.02.5103

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 23.954,53
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
ILSON DOS SANTOS
CNPJ 28.***.***.0001-45
Reu
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

10/04/2023, 20:29

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2023

10/04/2023, 20:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/03/2023, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/03/2023, 00:30

Juntado(a)

14/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/02/2023, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52
Documentos
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 17:25
EXTRATO DE ATA
•23/03/2023, 00:30