5058836-37.2022.4.02.5101

Apelação CriminalCrimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

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Partes do Processo

JOSE EDSON VIEIRA DA SILVA

CPF 113.***.***-61

Autor

DAIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 120.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE CARDOSO DE MORAIS

OAB/RJ 201055•Representa: ATIVO

BLAL YASSINE DALLOUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03

20/02/2024, 12:44

Recebidos os autos do STJ

20/02/2024, 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/11/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 11:31

Decisão interlocutória

26/10/2023, 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/08/2023, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

04/08/2023, 12:35

Juntada de Petição

04/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/07/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 13:04

PETIÇÃO

•07/07/2023, 15:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/07/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:42