5048547-84.2018.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · GABINETE 02 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ROSIANE SOARES DA SILVA

CPF 069.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSENILDE TELES DE MOURA

OAB/RJ 184908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/10/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 18:45

Despacho

25/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 14:44

Juntado(a)

25/09/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

23/09/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

15/09/2025, 02:10

Juntada de certidão

12/09/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/09/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

12/09/2025, 10:06

Expedição de ofício

12/09/2025, 08:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2021, 12:30

SENTENÇA

•26/07/2021, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 18:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2021, 17:39