0209179-49.2017.4.02.5120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 112.646,50

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

JOSE BATISTA GOMES

CPF 061.***.***-63

Autor

JESSICA VIEIRA GOMES

CPF 170.***.***-29

Autor

CARLOS HENRIQUE VIEIRA GOMES

CPF 202.***.***-12

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES

CPF 202.***.***-31

Autor

PEDRO VIEIRA

CPF 013.***.***-22

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 166503•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

15/12/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

12/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345

16/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

15/10/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

15/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

15/10/2025, 15:29

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2025, 11:03

SENTENÇA

•30/06/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 16:53

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•14/11/2019, 17:58

SENTENÇA

•17/10/2019, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 10:13

SENTENÇA

•30/07/2019, 16:31