5010003-33.2019.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB/RJ 211372•Representa: PASSIVO

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2023, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2023, 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/06/2023, 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:42