5021090-09.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.597,10

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ 42.***.***.0001-07

Autor

BICHINHO DE CASA PET SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0003-09

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

22/06/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/04/2023, 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

20/04/2023, 13:16

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18