0131626-17.2016.4.02.5101

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.810,89

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUREMA MATHIAS DUTRA

CPF 374.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BIZZO NETTO

OAB/RJ 132796•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/11/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 01316261720164025101

31/10/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUREMA MATHIAS DUTRA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0131626-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUREMA MATHIAS DUTRA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0131626-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF

14/03/2021, 06:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:06

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

25/07/2017, 16:14

Certidão - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

25/07/2017, 16:13

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

17/07/2017, 18:07

Juntada - (JRJVMU-VAGNER MOURA LUMBRERAS)

05/07/2017, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2017, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2017, 11:36

SENTENÇA

•03/05/2017, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2017, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2016, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2016, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2016, 15:50