0054374-35.2016.4.02.5101

Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 216.679,77

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSEMARY GETIRANA BARBOSA

CPF 411.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA

OAB/RJ 024735•Representa: PASSIVO

LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO

OAB/RJ 128210•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinada a intimação

03/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50070332120244020000/TRF2

18/12/2025, 20:12

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 17:10

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

03/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/06/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

09/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:11

ACÓRDÃO

•27/01/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 12:48

DESPACHO

•30/08/2024, 15:56

DESPACHO

•30/08/2024, 15:56

DESPACHO

•30/08/2024, 15:56

DESPACHO

•30/08/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2024, 17:20

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 12:57