5000068-65.2020.4.02.5109

Apelação CívelLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 73.814,40

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ACHA

CPF 619.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

30/05/2023, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

30/05/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18