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5063336-20.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 88.758,37
Orgao julgador
Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ZULEIDE ALMEIDA DA SILVA
CPF 299.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
VIVIANE ALMEIDA DA SILVA
OAB/RJ 201910•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULEIDE ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ201910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063336-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
26/09/2023, 00:00Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO26F)
11/09/2023, 20:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULEIDE ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ201910) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5063336-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULEIDE ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ201910) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063336-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/05/2021, 14:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2021, 01:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021, 15:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021, 15:46Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 05:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2021, 11:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2021, 11:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2021, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2021, 16:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2021, 16:30Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021, 21:27Documentos
PETIÇÃO
•11/03/2021, 11:01
SENTENÇA
•02/03/2021, 13:40
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2020, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2020, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2020, 14:19