5007679-02.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ 33.***.***.0001-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA

OAB/SP 274437•Representa: ATIVO

CLARICE BELLO BECHARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/02/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2023, 23:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/02/2023, 01:02

Juntado(a)

07/02/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2023, 09:11

Documentos

PETIÇÃO

•28/02/2023, 10:56

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 19:35