0074259-74.2017.4.02.5109

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.160,74

Orgao julgador

GABINETE 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ANA PAULA DA SILVA

CPF 029.***.***-69

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ 00.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

05/06/2023, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

05/06/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18