0015301-31.2017.4.02.5001

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.519.257,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

TRANSPORTADORA BELMOK LTDA

CNPJ 35.***.***.0002-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB/ES 008289•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BUZATO FIOROT

OAB/ES 009278•Representa: ATIVO

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 013554•Representa: ATIVO

KARLA BUZATO FIOROT

OAB/ES 010614•Representa: ATIVO

FERNANDA FOIZER SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA

09/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 10:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2154047)

23/04/2025, 12:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325804/2025

11/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 325804/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2025

11/04/2025, 19:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1088145/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088145 - EDcl no AgInt no REsp 2154047 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:19

Decisão

•21/05/2024, 14:19

Acórdão

•21/05/2024, 14:19

Certidão

•21/05/2024, 14:19

Acórdão

•21/05/2024, 14:19

Decisão

•21/05/2024, 14:19

Decisão

•21/05/2024, 14:19

Sentença

•21/05/2024, 14:18

Decisão

•21/05/2024, 14:18