0134925-70.2014.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 319.216,11

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OKSN BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA ELISA DE LIMA

OAB/RJ 126898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

31/03/2023, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 19:36

Juntada de Petição

28/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

27/02/2023, 13:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 13:22

Juntado(a)

07/02/2023, 13:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:52

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2022, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 13:22