Voltar para busca
5016572-79.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 24
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
ADRIANA GONCALO OLEGARIO
CPF 925.***.***-04
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/05/2023, 16:55Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
31/05/2023, 16:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023, 17:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023, 17:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 12:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 12:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 17:54Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023, 17:54Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/03/2023, 18:18Juntada de certidão
24/02/2023, 11:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
24/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ADRIANA GONCALO OLEGARIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016572-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
24/02/2023, 00:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023, 22:20Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 17:54
EXTRATO DE ATA
•23/03/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2022, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 14:21
DECISÃO STJ/STF
•18/11/2022, 17:12