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5016572-79.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 24
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
Autor
ADRIANA GONCALO OLEGARIO
CPF 925.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

31/05/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023, 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ADRIANA GONCALO OLEGARIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016572-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

24/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20
Documentos
ACÓRDÃO
30/03/2023, 17:54
EXTRATO DE ATA
23/03/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
22/11/2022, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
21/11/2022, 14:21
DECISÃO STJ/STF
18/11/2022, 17:12