Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000596-13.2013.4.02.5116

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2013
Valor da Causa
R$ 33.122,40
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ 03.***.***.0001-46
Autor
TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-22
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RONALDO FONTES LINHARES
OAB/RJ 004712Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/05/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/05/2024, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

07/05/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 19:25

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/04/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
09/04/2024, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
24/02/2024, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
05/02/2024, 08:19
DESPACHO/DECISÃO
25/01/2024, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
30/11/2023, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
29/09/2023, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
20/09/2022, 15:52
SENTENÇA
16/08/2022, 23:01
DESPACHO/DECISÃO
16/01/2014, 17:05