5047023-18.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.522.412,16

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ERIC DA SILVA BARROS

CPF 154.***.***-25

Reu

TATIANA VALDIVINO DA SILVA

CPF 105.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO

OAB/RJ 224885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/08/2023, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

23/08/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

29/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/06/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/06/2023, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:49

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

14/06/2023, 20:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/06/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

24/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/05/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 18:48

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 14:13

PETIÇÃO

•10/05/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 11:17

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 15:15