5069163-46.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ 42.***.***.0001-02

Autor

REBECA VIEIRA DE QUEIROZ ALMEIDA

CPF 117.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VERONICA DE ARAUJO TRIANI

OAB/RJ 186247•Representa: PASSIVO

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185•Representa: PASSIVO

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937•Representa: PASSIVO

MAIARA LEHER

OAB/RJ 151082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:35

Juntada de Petição

27/09/2024, 07:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5069163462019402510120240909142704

09/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/09/2024, 18:14

Despacho

06/09/2024, 17:57

Recurso Especial Admitido

06/09/2024, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/09/2024, 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

03/09/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/07/2024, 16:44

Juntada de Petição

17/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/07/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/07/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/07/2024, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:57

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 11:39

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 12:15

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/03/2024, 21:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•13/03/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/01/2024, 15:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/01/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 16:37

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•10/01/2023, 11:49