5049851-84.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 82.239,27

Orgao julgador

Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

CPF 815.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

DARCI DO NASCIMENTO KOSMINO

CPF 222.***.***-15

Autor

ELENICE VIANA DOS SANTOS

CPF 227.***.***-49

Autor

GILDA DE LOURDES VITAL COSTA

CPF 146.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCI DO NASCIMENTO KOSMINO (EXEQUENTE) INTERESSADO: REGINA APARECIDA SOARES (EXEQUENTE) INTERESSADO: MIRTES DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALADAO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA PIMENTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GOMES BITENCOURT (EXEQUENTE) INTERESSADO: GILDA DE LOURDES VITAL COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SUELMA XAVIER VIANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELENICE VIANA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: ROSA MARIA DE ANDRADE CINTRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049851-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALADAO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA PIMENTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GOMES BITENCOURT (EXEQUENTE) INTERESSADO: GILDA DE LOURDES VITAL COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SUELMA XAVIER VIANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELENICE VIANA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: ROSA MARIA DE ANDRADE CINTRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: DARCI DO NASCIMENTO KOSMINO (EXEQUENTE) INTERESSADO: REGINA APARECIDA SOARES (EXEQUENTE) INTERESSADO: MIRTES DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049851-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

19/12/2019, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2019, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/12/2019, 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/12/2019, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/12/2019, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/12/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/12/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 13:37

Juntada de Petição

28/11/2019, 18:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 16:39

SENTENÇA

•25/11/2019, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 13:33