5074116-53.2019.4.02.5101

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 88.559,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Autor

TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR

CPF 733.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS

OAB/RJ 101839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

06/09/2024, 13:31

Recebidos os autos do STJ

05/09/2024, 22:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/09/2023, 11:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/09/2023, 13:32

Recurso Especial Admitido

27/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/08/2023, 11:07

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

21/08/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/08/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/08/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/08/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/07/2023, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 22:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/09/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 13:38

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 16:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/12/2022, 19:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2021, 18:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/10/2021, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 18:28

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2021, 16:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2021, 16:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2021, 16:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2021, 16:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2021, 11:43

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/03/2021, 11:43