0024663-73.2016.4.02.5104

Embargos de Terceiro CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS MARTINS CHAGAS

CPF 008.***.***-14

Autor

LEDA REGINA CARVALHO MARTINS

CPF 614.***.***-34

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO MARTINS

CPF 737.***.***-78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

03/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

26/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 00:30

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 17:20

Juntada de Petição

09/01/2024, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027554-10.2023.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

30/12/2023, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510057069 processada no TRF2 com o no. 50275541020234029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

14/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510057069

13/11/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/11/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

09/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/11/2023, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 18:10

SENTENÇA

•07/11/2017, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2017, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2016, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2016, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2016, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2016, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 19:05