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0500767-13.2017.4.02.5102
Embargos de Terceiro CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2017
Valor da Causa
R$ 26.136,40
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA VAZQUEZ
CPF 412.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ 00.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR
OAB/RJ 099407•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA VAZQUEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR (OAB RJ099407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500767-13.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
07/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA VAZQUEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR (OAB RJ099407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500767-13.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
04/11/2022, 14:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2022, 14:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 14:17Despacho
27/06/2022, 14:17Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022, 18:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2022, 11:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/01/2022, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021, 12:40Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2021, 16:01Autos com Juiz para Sentença
03/11/2020, 13:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2022, 14:17
SENTENÇA
•25/10/2021, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2020, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2019, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2019, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2018, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2017, 13:48