5008175-63.2022.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VERA LYRIO DUARTE

CPF 096.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

14/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/05/2026, 15:20

Negado seguimento a Recurso Especial

14/05/2026, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/04/2026, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

07/08/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

01/04/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/09/2023, 13:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/09/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 16:28

Anexo

•17/08/2023, 15:51

Anexo

•17/08/2023, 15:51

Anexo

•17/08/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:13