5017808-66.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA FILHO

CPF 824.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2023, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

07/06/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

31/03/2023, 17:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/03/2023, 18:19

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: JORGE ARAKEN FARIA DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017808-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 21:00