5012894-56.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 22

Partes do Processo

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES

CNPJ 33.***.***.0001-33

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Não conhecido o recurso de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

21/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/05/2024, 14:02

Decisão

•21/05/2024, 14:02

Acórdão

•21/05/2024, 14:02

Decisão

•21/05/2024, 14:02

Decisão

•21/05/2024, 14:02

Acórdão

•21/05/2024, 14:02

Decisão

•21/05/2024, 14:02

Decisão

•21/05/2024, 14:02