5024902-05.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586•Representa: ATIVO

CAROLINE MATIAS GABRIEL

OAB/ES 037351•Representa: ATIVO

BRUNA FERNANDES DA SILVA

OAB/ES 030763•Representa: ATIVO

YURI ADAN VAZ CORRÊA

OAB/ES 033081•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/06/2025, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

02/06/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Transitado em Julgado - 02/06/2025 13:23:23)

02/06/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/04/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/03/2025, 12:53

Juntada de Petição

27/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 17:03

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 16:09

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

CONTRARRAZÕES

•28/04/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 16:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/03/2023, 16:37

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:37