5017782-68.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Partes do Processo

JOBHERTY HENRIQUE CABRAL DA SILVA

CPF 182.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 034704•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/08/2023, 15:45

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/08/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

10/08/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 39

03/08/2023, 17:35

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

01/08/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

25/07/2023, 01:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

24/07/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2023, 13:05

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:25

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2022, 23:19