0003801-37.2009.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ 26.***.***.0001-80

Autor

ANTONIO PEREIRA PESTANA SANTOS

CPF 745.***.***-34

Reu

FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 14:03

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:51

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para não conhecer do Recurso Especial (Republicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024, 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à juntada da certidão de fl. 784, reidentifiquei e encaminhei a(s) r. Decisão(ões) de fl(s). 774-777 à republicação.

18/09/2024, 09:29

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 29671, certifico a retificação da autuação para fazer constar a advogada FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA, OAB/RJ 181201, como representante do agravante, conforme o agravo em recurso especial de fls. e-STJ 745-754.

17/09/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29308, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO como representante processual da parte agravada, conforme fls. e-STJ 725/727.

06/09/2024, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024, 14:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2024, 10:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 21:10

Decisão

•12/06/2024, 14:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 14:59

Acórdão

•12/06/2024, 14:59

Certidão

•12/06/2024, 14:59

Decisão

•12/06/2024, 14:58

Certidão

•12/06/2024, 14:58

Decisão

•12/06/2024, 14:58

Certidão

•12/06/2024, 14:58

Sentença

•12/06/2024, 14:58

Decisão

•12/06/2024, 14:58

Certidão

•12/06/2024, 14:58

Certidão

•12/06/2024, 14:58

Decisão

•12/06/2024, 14:58