Voltar para busca
0501112-79.2017.4.02.5101
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 202.729,07
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
Partes do Processo
VELDA RIBEIRO
CPF 352.***.***-91
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ROSANA BATISTA RABELLO BRISOLLA DIUANA
OAB/RJ 104032•Representa: ATIVO
LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA
OAB/RJ 105388•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
23/06/2023, 18:40Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
23/06/2023, 18:40Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2023, 18:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/05/2023, 23:59Juntada de Petição
10/05/2023, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023, 16:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2023, 13:26Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023, 23:42Juntado(a)
25/04/2023, 13:06Juntada de certidão
03/04/2023, 12:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
03/04/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023, 18:13Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
31/03/2023, 18:08Documentos
ACÓRDÃO
•09/05/2023, 13:26
EXTRATO DE ATA
•05/05/2023, 23:42
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2023, 12:10
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 13:30
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 13:22