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5009479-36.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 23
Processos relacionados
Partes do Processo
IVETE ALMEIDA SOUZA
CPF 489.***.***-82
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/08/2024, 13:10Recebidos os autos do STJ
12/08/2024, 19:53Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009479362020402000020240613142717
13/06/2024, 14:27Recurso Especial Admitido
12/06/2024, 16:55Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/06/2024, 16:55Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2024, 18:22Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/06/2024, 15:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/06/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/04/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024, 17:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 15:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2024, 19:53
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2024, 16:55
ACÓRDÃO
•12/04/2024, 14:16
EXTRATO DE ATA
•02/02/2024, 15:30
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•09/06/2022, 15:40
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2021, 15:13
ACÓRDÃO
•19/02/2021, 17:26
EXTRATO DE ATA
•11/02/2021, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2020, 16:29