5049953-72.2020.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.800,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GRANDE HOTEL CANADA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477•Representa: ATIVO

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/12/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/11/2023, 23:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/11/2023, 11:20

Juntada de certidão

03/11/2023, 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/11/2023, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 04:59

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 20:52