5050195-31.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA

CNPJ 13.***.***.0001-25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859•Representa: ATIVO

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB/RJ 162957•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/12/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/11/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/11/2023, 19:51

Juntada de Petição

29/11/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/11/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/11/2023, 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/10/2023, 11:24

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:32

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 21:40