5012010-21.2020.4.02.5101

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152•Representa: ATIVO

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004•Representa: ATIVO

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 23:48

Juntada de Petição

21/10/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/10/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/06/2023, 18:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/06/2023, 18:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/06/2023, 18:29

ANEXO

•05/06/2023, 18:29

ANEXO

•05/06/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 10:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/02/2023, 18:32

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•01/02/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:53