5001888-33.2022.4.02.5115

Apelacao Remessa NecessariaInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE

CPF 730.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA ZIMBRAO FERREIRA

OAB/RJ 154377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

26/04/2023, 13:36

Transitado em Julgado

26/04/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:56

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP

20/03/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP

20/03/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 15:05

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 15:55